Teoria adimplemento substancial

Teoria adimplemento substancial

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A teoria do adimplemento substancial tem fundamento na boa-fé objetiva e intenta a preservação da relação contratual, evitando que contratos se desfaçam. Analisa a doutrina do adimplemento substancial que se originou no direito inglês e só agora vem sendo recepcionada no ordenamento jurídico pátrio tendo. Ressaltou-se que a teoria do substancial adimplemento visa impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte do credor. Desenvolvida no direito consuetudinário inglês (substantial performance) e positivada expressamente em alguns ordenamentos jurídicos estrangeiros (art 14.

Resumo: apresentação da teoria do adimplemento substancial e institutos afetados por esta no caso de sua aplicação para tanto, é necessário. Teoria do adimplemento substancial limita o exercício de direitos do credor como regra geral, se houver descumprimento de obrigação contratual, “a. Jurisprudência sobre teoria do adimplemento substancial busca jusbrasil.

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Como regra geral, se houver descumprimento de obrigação contratual, a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir. Abordagem acerca da teoria do adimplemento substancial, sua origem, as repercussões no direito estrangeiro e nacional, com ênfase no ordenamento. Teoria do adimplemento substancial limita o exercício de direitos do credor entretanto, a doutrina e a jurisprudência têm admitido o reconhecimento do. Apesar do nome complexo, a teoria do adimplemento substancial do contrato é muito usada e já passou pela vida de muitas pessoas.

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